Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site daNexovia ([RAZÃO SOCIAL DA NEXOVIA LTDA.], inscrita no CNPJ sob o nº00.000.000/0000-00) e dos serviços de locação de veículos oferecidos por meio dele. Ao acessar o site ou realizar o cadastro, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.

1. Objeto

A Nexovia é uma empresa de locação de veículos voltada a motoristas de aplicativos e profissionais da mobilidade. Por meio deste site, o usuário pode conhecer os planos disponíveis e iniciar seu cadastro para contratação do serviço, sujeito a análise e aprovação.

2. Cadastro e elegibilidade

• Ser maior de 18 anos e plenamente capaz.
• Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, com a observação de que exerce atividade remunerada (EAR), quando aplicável.
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Estar apto a atuar como motorista de aplicativo conforme as regras das plataformas parceiras.

O cadastro não garante a contratação: a disponibilidade de veículos e a aprovação estão sujeitas à análise da Nexovia e às condições de cada cidade atendida.

3. Planos, valores e pagamento

Os valores, quilometragem inclusa, caução e formas de pagamento apresentados no site são de caráter informativo e podem variar conforme a cidade, o modelo do veículo e a disponibilidade. As condições definitivas serão formalizadas no contrato de locação específico celebrado entre as partes.

4. Uso do veículo

• O veículo destina-se ao uso profissional em plataformas de mobilidade, conforme o plano contratado.
• O locatário é responsável pela guarda, conservação e uso adequado do veículo, respeitando a legislação de trânsito.
• Multas, infrações e danos decorrentes do mau uso são de responsabilidade do locatário, nos termos do contrato de locação.

5. Responsabilidades

A Nexovia envida seus melhores esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante que estarão livres de erros. O site pode conter links ou conteúdos embutidos de terceiros (como o formulário de cadastro), cujo funcionamento pode depender de tais parceiros.

6. Propriedade intelectual

As marcas, logotipos, textos e demais elementos deste site são de propriedade da Nexovia ou de seus parceiros e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

7. Alterações

A Nexovia poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.

8. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da Nexovia para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas paracontato@nexovia.com.br.

Este documento é um modelo e deve ser revisado por assessoria jurídica antes da publicação definitiva.